Acredito que para falar de saúde em nosso país é
preciso fazer uma análise histórica e social, no sentido de resgatar uma
trajetória de, no mínimo, 50 anos atrás.
Projetos foram criando uma mentalidade voltada à
integralidade das ações de saúde. Algumas universidades USP, UNICAMP, UERJ com
seus departamentos de Medicina e a Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ.
Todos formadores de opinião, foram às instituições que levaram ao pensamento e
a luta inúmeros profissionais.
Movimentos organizados como o Cebes, Associações como
ABRASCO, de Saúde Comunitária, Associação dos Médicos Sanitaristas, Associação
Paulista de Saúde Pública e outras reuniu profissionais de Saúde das mais
diferentes áreas e iniciou uma discussão sobre um novo sistema de saúde mais justo
e igualitário.
Estas ideias e práticas foram crescendo até se
constituir numa proposta mais acabada de unificação das três esferas de governo.
A Constituição decretou e fiz nascer o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, o SUS que só foi
regulamentada, com a Lei Orgânica da Saúde no final de 1990.
Neste sentido, a Constituição de 1988 trouxe inúmeras
conquistas ao setor saúde, tanto direta como indiretamente. A autonomia dos
Estados e Municípios ainda que pertencentes a um Estado federado; o princípio
conseqüente da descentralização que rompe com toda a tradição ditatorial
militar que enfrentamos durante 25 anos; a valorização da cidadania puxando
pela participação popular como mecanismo de controle da sociedade como um todo,
tanto do público como do privado.
Os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde
são os seguintes:
- saúde como direito de todos e dever do Estado;
- universalidade e eqüidade do acesso;
- ênfase na prevenção;
- integralidade na assistência ao indivíduo;
- gratuidade;
- descentralização com gestor único em cada esfera de
governo;
- participação complementar do privado, sob controle
do Estado;
- ênfase na saúde do trabalhador, vigilância
epidemiológica, sanitária, alimentação e nutrição, portadores de deficiência;
- participação comunitária efetiva através dos
Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde;
- financiamento tripartite entre a União, Estados e
Municípios e através dos recursos da Seguridade Social.
Pelo que foi descrito acima podemos chegar à conclusão
de que o SUS ainda não existe, não conseguiu sair do papel. A situação em que
vive o setor saúde hoje não pode ser de responsabilidade do que nem aconteceu.
Numa análise realista, podemos verificar que o descaso com o social, nas
décadas de 80, 90 e início dos anos 2000, a verdadeira causa do que aí está. O
SUS é a resposta que brotou da sociedade, de baixo para cima, até se legitimar
dentro da Constituição, para se criar o novo e trazer uma solução para a crise.
Para que o SUS realmente aconteça devemos estar todos
lutando para vencer algumas batalhas que serão, se não vencidas, os verdadeiros
empecilhos na sua concretização. É Impossível pensarmos em concretizar o SUS
sem que, urgentemente discutamos com a sociedade a questão do seu financiamento
e do modelo. O modelo que defendo aqui é aquele que se mostre mais resolutivo e
que seja social e tecnicamente aceito pela sociedade e que possa ser sustentado
pela nossa economia.
Os novos tempos clamam por uma maior e mais profunda
participação popular para fazer com que o SUS seja implantado definitivamente.
Não apenas uma realidade gerencial, mas como ferramenta para se conseguir
melhores condições de vida e saúde para todos os cidadãos brasileiros.
Tudo isso só será possível, num projeto de governo que
tem como meta principal a justiça social. E nesse momento esse projeto é do
Partido dos Trabalhadores. Não vamos ficar mais 50 anos para termos direito a
saúde, vamos!
