quinta-feira, 14 de abril de 2016

Alberto, meu amigo Guarani.
João Crispim Victorio[i]
Tenho um amigo índio. Jamais pensei, um dia, conhecer um índio de verdade. Sempre achei que os índios morassem escondidos nas florestas, andassem nus, com seus corpos pintados e enfeitados com penas coloridas, inclusive, na cabeça. Tomassem banho nos rios, comessem frutas e alguns animais que porventura caçassem, com seus arcos e flechas. Passassem os dias dormindo em redes, não trabalhassem. Resumindo, vivessem do que lhes oferecesse a bondosa natureza.
Minha avó me dizia, assim como outros adultos da minha família e até mesmo alguns professores na escola, que os índios são violentos, comem gente, têm canelas finas, característica de gente preguiçosa, rouba as coisas dos outros, brigam por causa da terra, mas não produzem nada, e vivem atrapalhando o progresso do país. Ou seja, cresci ouvindo esses comentários preconceituosos sobre os índios e vendo as imagens negativas das ilustrações nos livros de história.
Acreditei, inclusive, que os Bandeirantes foram heróis, também da forma como via e lia nos livros, não podia pensar diferente. Mas agora, por meio do meu amigo índio, fico sabendo que existe outra versão para essa história. Segundo ele os bandeirantes foram homens maus, contratados pela Coroa Portuguesa no princípio da colonização do Brasil. De início, visavam à captura dos índios para utilização da sua mão de obra nas plantações. Tempos depois o objetivo era o de capturar negros escravos fugitivos e dominar indígenas rebeldes. Esses homens, que eram em sua maioria paulistas, além de atuarem na captura de escravos e assassinatos de indígenas, atuaram também na procura de pedras e metais preciosos pelo interior do Brasil.
Perguntei a Alberto[1], como você sabe disso tudo? Alberto é o nome do meu amigo índio, é como ele foi registrado oficialmente na língua portuguesa. Mas ele me disse que os índios têm também um nome indígena, no caso dele, por ser Guarani, seu nome indígena foi dado durante o batismo na Opy - Casa de Reza[2], quando ele tinha um pouco mais de um ano de idade. Ele me disse que o nome é escolhido de acordo com a personalidade e as virtudes que vão despontando na criança no primeiro ano de vida. Nossa! Escolher o nome desse jeito me parece muito legal!
Alberto me contou que as crianças indígenas aprendem muitas coisas com seus pais, normalmente com a mãe e com os mais velhos da aldeia, por meio da oralidade[3]. Aprendemos também na escola, disse ele frisando bem, na escola indígena atual. Quis saber o porquê disso e ele me explicou dizendo que nos primórdios da educação indígena os missionários Jesuítas a utilizavam como instrumento de aculturação e aniquilamento das comunidades indígenas. A educação para os índios era na verdade uma doutrinação religiosa[4]. Já a escola atual, pelo menos no papel, tem perfil diferente, das escolas não indígenas, ou seja, é Intercultural, Bilíngue, Especifica e Diferenciada e a formação do professor indígena também segue a mesma linha. É Intercultural porque os saberes tradicionais precisam estar em contato com os saberes escolares do sistema nacional; Bilíngue, devido cada etnia ter sua língua materna e a língua portuguesa como segunda língua; Específica, porque existe uma escola específica para cada etnia e esse professor também é especifico; diferenciada, porque a escola Guarani, por exemplo, é diferente da escola Pataxó, pois suas tradições são diferentes, sendo assim, o currículo é diferenciado e deve ser trabalhado de acordo com a cultura local.
O nome indígena do meu amigo Alberto é Tuparay ou na língua Guarani, Tupã Ra’y que quer dizer, “Filho de Deus" ele me contou que a etnia Guarani vive espalhada por todo o Brasil, além de alguns outros países da América Latina. Aqui, no nosso país, os Guarani estão localizados em alguns estados, entre eles, o do Espírito Santo, onde mora parte de sua família. Disse-me que os Guarani são divididos em grandes grupos, como por exemplo, o Mbyá, o Kaiowá, o Nhandeva, entre outros. Há também diferentes grupos dentro de outras etnias, com variações linguísticas e culturais entre eles. Nesse sentido, o meu amigo é mestiço dentro da sua própria etnia, ele é Mbyá, mas seus pais são de grupos distintos. Então, os índios não são todos iguais, como sempre pensei.
 A palavra índio, diferentemente do que muitos pensam, tem sua origem, na Europa do período que compreende a Idade Média, o termo aplicava-se não apenas aos habitantes da região hoje conhecida como Índia, mas também a todas as regiões desconhecidas. Segundo os relatos das viagens, no tempo das grandes navegações, quando alguns países da Europa, entre eles Portugal, quis expandir seus domínios territoriais, consequentemente econômicos, saiu em busca de terras e ouro no novo continente “descoberto” por Cristóvão Colombo, do outro lado do oceano Atlântico. Por estarem em terras desconhecidas, os nossos colonizadores chamaram de forma genérica, por uma questão lógica da época, os nativos de índios. A palavra índio, então, é um coletivo que representa o conjunto dos nativos que já viviam aqui muito antes dos colonizadores europeus chegarem ao novo mundo, antes mesmo dessas terras serem chamadas de América.
Desde o século XVI até a década de 70 do século XX, a população indígena brasileira decresceu acentuadamente e muitos povos foram extintos. O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE[5] incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se consideravam indígenas cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral. O percentual de indígenas em relação à população total brasileira saltou de 0,2% em 1991 para 0,4% em 2000, totalizando 734 mil pessoas. Houve um aumento anual de 10,8% da população, a maior taxa de crescimento dentre todas as categorias, quando a média total de crescimento foi de 1,6%.
Em 2010, de acordo com Censo Demográfico, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, que contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. Das 896 mil pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572 mil ou 63,8 %, viviam na área rural e 517 mil, ou 57,5 %, moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.
Alberto me disse que sua aldeia fica numa região litorânea do Espírito Santo, num Município chamado Aracruz, terras ocupadas há muitos anos pelos índios Tupiniquim e Guarani, e que os mesmos vêm sofrendo, desde a década de 60, com a redução, considerável, das suas áreas habitadas, com a derrubada das matas, consequentemente, diminuição da fauna, que sempre contribuiu de forma alternativa para a alimentação. Tudo isso, devido à expansão das plantações de eucaliptos para extração da celulose, matéria prima utilizada na produção de papel, pela empresa Aracruz Celulose. Gerando conflitos pela posse das terras na região.
Os conflitos de terra no Brasil vêm desde a ocupação pelos portugueses nos idos do século XVI, passando por três períodos bastante distintos: Colônia, Império e República. Cada um desses períodos tem suas peculiaridades que no final convergem sempre para a consolidação do poder, conforme podemos observar na nossa história política, econômica e social. Em cada um desses períodos há um tratamento diferenciado, principalmente para os nativos, que varia segundo os interesses dos grupos políticos que porventura estivessem à frente do poder e a partir daí influenciavam de alguma forma as leis que tratavam das questões relacionadas, particularmente, às terras.
Durante o Brasil colônia, somente com o Alvará Régio[6] de 1º de abril de 1680, proibindo a escravidão de índios no Brasil, é que Portugal reconheceu que se deveria respeitar a posse dos índios sobre suas terras, por serem eles os seus primeiros ocupantes e donos naturais. A partir da instituição das capitanias hereditárias foi inserido o sistema de sesmarias[7], já que se tratava de grandes áreas de terra seria melhor dividi-la em partes menores para facilitar o trabalho. Essa divisão era feita tanto pelo governo quanto pelos donatários e, mesmo assim, as terras eram abandonadas ou devolvidas ao governo. Isso nos induz a pensar na lógica que não adiantava ter as terras se não havia “índios escravos” para trabalharem nelas. Essa conjuntura social só vai mudar com a instituição do negro escravo no Brasil.
No Brasil Império a situação não é muito diferente, a legislação se dá por meio do Decreto de número 1.318, de 30 de Janeiro de 1854, que regulamenta a primeira lei imperial número 601, de 1850, que tratou de regulamentar a propriedade privada no território brasileiro e assegurou o direito territorial dos índios nos Artigos[8] 72 e 75, reservando terras para a sua colonização. E já no Brasil República a legislação se dá por meio da Constituição Federal, ou seja, por um conjunto de leis, normas e regras que regulam e organizam o funcionamento do Estado. Ao longo da nossa República tivemos seis constituições: a primeira em 1891, dois anos após a Programação da República e a atual que foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988.
O importante é perceber que para os povos indígenas, a terra é muito mais do que um meio de subsistência, não é apenas um recurso natural, a terra representa o suporte da vida social e está diretamente ligada às crenças e ao conhecimento. Embora os índios detenham a posse permanente e o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" existentes em suas terras, conforme o parágrafo 2º do Art. 231[9] da Constituição, elas constituem patrimônio da União. E, como bens públicos de uso especial, as terras indígenas, além de inalienáveis e indisponíveis, não podem ser objeto de utilização de qualquer espécie por outros que não os próprios índios.
Alberto me contou que os Guarani vivem em busca da Terra sem Mal, uma espécie de paraíso, o lugar perfeito, sem doenças, morte ou guerra. Esse paraíso mítico é parte da crença religiosa do seu povo.  Para encontrar a Terra sem Mal, eles estão sempre em caminhada. Para eles não existem fronteiras ou mesmo cercas determinando limites territoriais. A terra é uma só e para todos. No passado longínquo, disse-me ele, era mais fácil ir à busca da Terra sem Mal, hoje em dia esse deslocamento é bastante limitado devido às muitas cercas de arame das grandes fazendas e a falta de conhecimento dos brancos sobre a cultura do seu povo. Mas não basta apenas encontrar o lugar certo, pois, é necessário que haja um relacionamento de respeito à natureza, aos animais, às plantas e às outras pessoas da comunidade, aí sim poderão alcançar a Terra sem Mal.
Meu amigo Guarani me convidou para conhecer sua aldeia, ele me disse que vou adorar, já que sou interessado em ciências. Lá terei a oportunidade de conhecer um pouco da ciência indígena e perceber que eles possuem uma ciência própria que muitas das vezes encontra-se de acordo com as várias etnias existentes. Por exemplo, a Astronomia, orienta suas atividades de sobrevivência como a de todos outros povos, o tratamento de todos seus males sempre se deu utilizando recursos naturais extraídos das florestas como raízes, flores, folhas, cascas e sementes, a alimentação que, em geral, é variada e equilibrada dentro das possibilidades oferecidas pelo bioma[10] onde vivem.
Segundo Alberto, eles têm um jeito próprio de preparar seus alimentos, a carne de peixe ou de caça é a principal fonte de proteínas e podem ser cozidos, assados ou defumados, as frituras não têm espaço no cardápio. As mulheres indígenas, pelo menos duas vezes ao dia, se reúnem para compartilhar os alimentos, cada uma delas leva a comida já pronta e as pessoas sentadas esperam ser servidas pelos mais jovens da comunidade, numa demonstração de união e forma de garantir que todos possam comer daquela comida. As frutas são as mais diferentes que eu já tenha ouvido falar. Mas, no fundo, disse meu amigo, mais do que fonte de energia, os alimentos são parte da nossa cultura.
Mas o melhor mesmo é que lá poderemos andar de bicicleta, jogar bola, ficar descalço, colher frutas no pé, montar armadilhas, nadar e pescar, ouvir o canto dos passarinhos, escutar as histórias do pajé e comer typa[11], preparado na hora do café da manhã.

Rio de Janeiro, 14 de abril de 2016.



[1] Alberto Alvares pertence a etnia Guarani – Mbyá. Saiu do Mato Grosso do Sul, passou pelo Espírito Santo e de lá para o Rio de Janeiro. Estudou na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Alberto é Professor de Lingua Guarani na Universidade Federal Fluminense – UFF e Cineasta da Nhamandu Mirim Produções da Universidade Federal de Minas Gerais.

[2] Para os guaranis Opy “Casa de reza” é local sagrado. Lá a criança ganha nome no batizado, as sementes ficam aguardando um novo plantio, se fuma o petygua (cachimbo), as reuniões acontecem, os noivos são aconselhados e as brigas acabam.

[3] Os índios dão muito valor na palavra, pois promove a interlocução, exercita a memória, prepara argumentos, fortalece os vínculos, na verdade estimula duas capacidades que são ouvir e falar. Entre os índios, tanto a mulher quanto os mais velhos têm papéis de destaque, pois são responsáveis pela manutenção da oralidade. Por elas são transferidos os ordenamentos da boa relação na comunidade, restando aos mais velhos a transferência da memória. Na sociedade indígena a pedagogia da oralidade precede a pedagogia da leitura e da escrita, pois entre eles a comunicação é parte de um estratégico código de sobrevivência. Registrar para muitos, até aos dias de hoje, é disponibilizar intimidade. Apesar de a escola ser bilíngue, as crianças guaranis, por exemplo, só aprendem o português depois dos sete anos para garantir que terão a língua mãe reforçada. Também não são apegados à escrita. A oralidade é a marca mais forte. Tudo que é feito na aldeia é baseado no diálogo. A proposta pedagógica é levar a escola para a comunidade e levar a comunidade para dentro da escola.

[4] A catequese para os índios tinha por princípio torná-los gente, por meio de uma doutrina de acordo com o pensamento do homem europeu. Saindo do campo da dominação religiosa e passando para o de dominação político-ideológico.

[5] Todos os dados foram retirados na integra do site: O Brasil Indígena (IBGE). www.funai.gov.br.

[6] O princípio dos direitos indígenas às suas terras, embora sistematicamente desrespeitado, está na lei desde pelo menos a Carta Regia de 30 de julho 1609. O Alvará de 1° de abril de 1680 afirma que os índios são "primários e naturais senhores" de suas terras, e que nenhum outro título, nem sequer a concessão de sesmarias, poderá valer nas terras indígenas (CUNHA, 1994, p. 127).

[7] Sesmarias foi um sistema criado em Portugal em 1375, tinha como objetivo desenvolver a agricultura que se encontrava
abandonada em virtude das batalhas internas e da peste negra. Foi adotado no Brasil no período colonial devido à prática comum de devolução ou abandono da terra. Segundo a Lei, se o proprietário não fertilizasse a terra para a produção e a semeasse, esta seria repassada a outro agricultor que tivesse interesse em cultivá-la.

[8] Art. 72. Serão reservadas as terras devolutas para colonização e aldeamento de indígenas, nos distritos onde existirem hordas selvagens.

Art. 75. As terras reservadas para colonização de indígenas, e para elles distribuídas, são destinadas ao seu uso fructo; não poderão ser alienadas, enquanto o Governo Imperial, por acto especial, não lhes conceder pelo gozo dellas, por assim o permitir o seu estado de civilização.

[9] Art.231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
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§2º - As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
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[10] A palavra bioma (bios=vida e oma=grupo) foi usada pela primeira vez em 1916, pelo ecologista norte-americano Clements, que a definiu como: “comunidade de plantas e animais, geralmente de uma mesma formação, comunidade biótica”. Ou seja, é o espaço geográfico caracterizado de acordo com o macroclima, os aspectos da vegetação do lugar, o solo e a altitude específicos. O Brasil, por exemplo, é formado por seis biomas de características distintas: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal.

[11] Comida típica dos guarani da região de Aracruz, Espírito Santo, muito usada no café da manhã e no lanche da tarde.



[i] Professor, Especialista em Educação, Poeta e membro do CEBI-RJ/Sub-regional Campo Grande.

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