Está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei
nº 3.547/2015, que Altera
o Art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a História e
a Cultura Cigana no currículo oficial da rede de ensino. O PL em questão vem substituir a Lei
11.645/2008, que alterou o mesmo artigo
da Lei nº 9.394, incluindo a História e a Cultura Indígena no currículo
oficial da rede de ensino. Já a Lei 11.645/2008, havia substituído, anteriormente,
a Lei 10.639/2003, que nasceu no intuito de incluir
no currículo oficial, somente, a obrigatoriedade
da História e da Cultura Afro-Brasileira.
A
alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB/96, proposta por meio do PL nº 3.547/2015, ocorre no Artigo
26-A, especificamente nos parágrafos primeiro e segundo que passará vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 26–A Nos estabelecimentos de
ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna–se obrigatório
o estudo da história e cultura afro–brasileira, indígena e cigana.
§ 1º O conteúdo programático a que se
refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que
caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses três grupos
étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a história
cigana, a luta dos negros, dos ciganos e dos povos indígenas no Brasil, a cultura
negra, cigana e indígena brasileira e o negro, o cigano e o índio na formação
da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social,
econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história
e cultura afro–brasileira, dos povos ciganos e dos povos indígenas brasileiros
serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas
de educação artística e de literatura e história brasileiras”.
É
preciso dizer, aqui, que não temos nada contra a inclusão da História e da
Cultura dos povos ciganos no texto atual da LDB/96. Pelo contrário, estamos de
acordo com o deputado[1],
autor do referido Projeto de Lei, que justifica sua ação com o seguinte
argumento histórico:
“Os povos ciganos sempre vivenciaram
situação de extremo preconceito e exclusão social, onde quer que estejam. A
cultura cigana sempre foi desconsiderada e desrespeitada, a imagem construída
socialmente sobre o povo cigano é de total descompasso com a realidade, eivada
na discriminação que os acompanham por séculos. Desde a escravização por 5
séculos na região da atual Romênia aos horrores impostos nos campos de
concentrações nazistas de Adolf Hitler”.
A
história mostra a necessidade de se fazer o devido reconhecimento ao povo
cigano, mas a questão é que no Brasil, historicamente, temos
muitas leis que não são colocadas em práticas. Pior, as nossas leis, em sua
maioria, giram em torno dos interesses individuais dos que detêm o poder do
capital, o poder político e o poder da informação, sejamos justos, esse não
parece ser o caso do autor da PL nº 3.547/2015.
Nossa história mostra que as
nossas leis sempre foram e, ainda as são elaboradas por parlamentares, em sua
maioria, representantes das elites financeira e intelectual. Neste sentido,
estamos carecendo de gente no parlamento brasileiro que pense, defenda e
pratique o bem coletivo. Gente que venha somar em defesa das causas dos mais pobres e oprimidos, que ajude mobilizar a população para fazer valer as leis que, pelo menos, minimize o fosso da desigualdade social[2].
O projeto de Lei nº 3.547/2015, modifica a Lei nº 11.645/2008, que modificou Lei no 10.639/2003,
que alterou o Artigo 26-A da Lei nº 9.394/1996. Estamos caminhando para 15 anos
da Lei nº 10.639/2003 e 22 anos da entrada em vigor da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional e não conseguimos atingir o nosso primeiro
objetivo que é o de formar professores capazes de aprofundar as temáticas afro-brasileira
e indígenas, quiçá, agora, a cigana. Então, será
que acrescentando mais um grupo de excluídos a lei vai ser colocada em prática?
Ou todos os grupos étnicos aqui citados vão continuar sendo apenas figuras
estampadas nos livros didáticos como se não existissem de verdade? Será que
devemos continuar negando a importante contribuição dessas culturas em nossa
sociedade? Bom, as leis são importantes, mas o mais importante mesmo é
colocá-las em prática.
Os indígenas e os negros, têm no calendário brasileiro datas distintas de
homenagens. Façamos, então, dessas datas, não só comemorações, mas, também, reflexões
sobre os problemas vividos no cotidiano e luta pela vida. Para tanto, não basta
colocar penas na cabeça ou fazer pintura no rosto e no corpo, é preciso muito
mais. É preciso recuperar a verdadeira história desses povos e denunciar o
descaso que sofrem do poder público, o preconceito e discriminação suscitada
por uma minoria da população que age, segundo seus interesses próprios, como
por exemplo, a ganância de se apropriarem das terras indígenas.
Afinal, temos muito a aprender, a compartilhar e vivenciar com todos
esses povos. Pois, o futuro de um povo depende da própria história que
constrói.
Rio de Janeiro, 20 de novembro de 2017.
[1]Helder Ignácio Salomão é deputado federal pelo PT do Espírito Santo.
[2] Neste contexto, desigualdade social é o
desequilíbrio econômico causado pela
distribuição desigual da renda na sociedade e a falta de investimentos em políticas sociais,
ou seja, poucos ficam com muito e muitos ficam com pouco. Isso, afeta
diretamente as pessoas causando diferentes padrões de vida em um mesmo país. Os
problemas da desigualdade social se configuram, principalmente na falta de educação básica e superior de
qualidade, no desemprego, na falta de saneamento básico, de saúde e na ausência
de projetos culturais nas periferias das cidades.
No Brasil, a desigualdade social é
gritante e afeta a maioria do povo brasileiro. Vivemos uma contradição absurda,
pois, estamos entre os dez países com o Produto Interno Bruto-PIB mais alto do
mundo e somos o oitavo país com maior índice de desigualdade social e econômica
do planeta. Apesar da Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (Pnad-2011) apresentar resultados que
mostram uma diminuição da pobreza no país.
25 de outubro: Celebração cristã dos irmãos gêmeos Crispim e Crispiniano
padroeiros dos sapateiros. Peço Licença aos Irmãos Crispim e Crispiniano e a Todos os Filhos de Fé!!!
Gloria seja sempre dada aos grandes
mártires da fé, que através dos séculos nos deram sempre exemplo de santidade e
espiritualidade. Concedei-nos, Deus onipotente, sermos também nós agraciados
com o dom da visão sobrenatural de Deus.
São Crispim e São Cipriano, rogai por
nós.
Histórico de São Crispim e Crispiniano
Crispim e Crispiniano eram irmãos de origem romana. Cresceram juntos e
converteram-se ao cristianismo na adolescência. Eram muito populares,
caridosos, e pregavam com ardor a fé que abraçaram.
Os irmãos eram sapateiros e acompanhavam São Quintino em sua viagem a
França, tirando o seu sustento fazendo sapatos. A tradição diz que eles eram
estudiosos da doutrina cristã e eram muito bons pregadores.
Quando alcançaram o território francês, os dois irmãos estabeleceram-se
na cidade de Soissons. Lá, seguiram uma rotina de dupla jornada, isto é, de dia
eram missionários e à noite, em vez de dormir, trabalhavam numa oficina de
calçados para sustentar-se e continuar fazendo caridade aos pobres.
Quando a cruel perseguição imposta por Roma chegou a Soissons, era época
do imperador Diocleciano e a Gália estava sob o governo de Rictiovarus. Quando
foram presos e levados presença de Rictiovarus, que detestava os cristãos;
Crispim e Crispiniano deixaram Rictiovarus tão nervoso com sua argumentação
sólida e perfeita sobre Jesus, que Rictiovarus cometeu suicídio.
Os dois irmãos foram acusados e presos. Seus carrascos os torturaram até
o limite, exigindo que abandonassem publicamente a fé cristã. Como não o
fizeram, foram friamente degolados, ganhando a coroa do martírio.
O co-imperador Maximiano (286-305) furioso ordenou a sua morte imediata
por decapitação em 286 DC.
As tradições seculares contam que, durante a fuga, na noite de Natal, os
irmãos Crispim e Crispiniano batiam nas portas buscando refúgio, mas ninguém os
atendia. Finalmente, foram abrigados por uma pobre viúva que vivia com um
filho. Agradecidos a Deus, quiseram recompensá-la fazendo um novo par de
sapatos para o rapazinho.
Trabalharam rápido e deixaram o presente perto da lareira. Mas antes de
partir, enquanto todos ainda dormiam, Crispim e Crispiniano rezaram pedindo
amparo da Providência Divina para aquela viúva e o filho. Ao amanhecer, viram
que os dois tinham desaparecido e encontraram o par de sapatos cheio de moedas.
Eles são os padroeiros dos fabricantes de sapatos e dos sapateiros e
foram muito populares na Idade Média. Na tradição da Igreja inglesa é dito que
eles viveram por algum tempo em Faversham, Kent, Inglaterra.
As relíquias dos corpos desses dois nobres romanos mártires estavam
sepultadas na belíssima igreja de Soissons, construída no século VI. Depois,
parte delas foi transportada para Roma, onde foram guardadas na igreja de São
Lourenço da via Panisperna.
Celebram-se os santos Crispim e Crispiniano como padroeiros dos
sapateiros no dia 25 de outubro. Essa profissão, uma das mais antigas da
humanidade, era muito discriminada, por estar sempre associada ao trabalho dos
curtidores e carniceiros. Mas o cristianismo mudou a visão e ela foi resgatada
graças ao surgimento dos dois santos sapateiros, chamados de mártires
franceses.
Na arte litúrgica, eles são mostrados segurando sapatos ou ferramentas
de sapateiro.
Nas festas de São Cosme, Damião e Doum, a duração costuma ser durante
todo um mês, iniciando a 27 de setembro (Cosme e Damião) e terminando a 25 de
outubro (Crispim e Crispiniano), devido a ligação espiritual que há entre
Crispim e Crispiniano com os Santos gêmeos, pela sincretização que houve destes
santos católicos com as crianças na umbanda, e com os ibejis, ou erês (nome
dado pelos nagôs aos santos-meninos que têm as mesmas missões).
Hino a
São Crispim e São Crispiniano
Dois
exemplos da Santa Humildade,
Que renega o fastígio do mundo,
Trocam fausto, riquezas, vaidade
Pelo amor do trabalho fecundo.
São
Crispim, nosso provido guia!
Crispiniano, da cruz mártir santo!
Consegui que possamos, um dia,
Repetir lá no Céu este canto!
A oficina dos santos obreiros
É, então, um sacrário de luz,
Onde todos acorrem ligeiros
Ao chamado da voz de Jesus.
Mas dos
ímpios o féro delírio,
Aos clarões da verdade singela,
Os dois santos conduz ao martirio,
Que milagres de Fé mais revela.
Coroados, por fim, com as palmas,
Que aos justos reserva o altar,
Jubilosas estão nossas almas
Seus louvores e glória a cantar.
Oração a São Crispim e Crispiniano
Oh! Deus, que com tão
inefável bondade inspirastes a vossos fiéis servos Crispim e Crispiniano a
renúncia dos bens terrenos e o amor das espirituais delícias, o horror das
mundanas vaidades e os encantos da eterna bem-aventurança, o desprezo das galas
transitórias e gosto dos trabalhos humildes, concedei-nos, pela intercessão
destes ilustres Mártires a graça da verdadeira sabedoria, desprezando tudo o
que é efêmero e caduco para amarmos somente o que é salutar e eterna. E vós
inclitos Patronos, que tão heroicamente empenhastes a vossa vida para atear na
terra o amor de Jesus, intercedei por nós, para que seguindo o vosso exemplo
possamos honrar sempre o nome cristão.
Por Jesus Cristo Senhor Nosso. Assim seja.
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sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Moço
I
Tenho mais idade do que devia Claro, não sou nenhum menino! Vivi tantas coisas intensas Transitei por muitos lugares Cidades com grandes ruas Becos estreitos de favelas Enquanto você ficava em casa Jogando videogame ou assistindo tv...
Vendi picolé na estação de trem Com os hippies aprendi artesanato A me virar nas areias das belas praias Rio de muita gente, das várias raças Da zona sul à costa verde Só conhece quem viaja...
Sempre dei um jeito de frequentar a sala de aula Cresci de forma contrária à sua Entre os ignorantes amontoados da periferia Curtindo churrasquinho de rua Sobrevivi sem perder a ternura Subi ao céu e desci ao inferno Como muita gente boa! Só não fiz a opção certada – Acredito! Por isso, estou vivo agora...
II
Tenho mais idade do que devia No conceito dessa sociedade mesquinha Completei meus estudos no horário noturno Trabalhando e estudando fiz o tempo acontecer Não desisti, apesar das dificuldades que sofri Com tudo só defendi meu querer...
Conheci muitas mulheres Algumas da minha vida fizeram parte No caminho encontrei gente interessante Poucas, hoje, chamo amigas! Mas me decepcionei bastante...
Desde muito moço frequento a Lapa Vi a malandragem na noite O trabalhador sem gravata de dia Sozinho lamentando a vida Igual ao sujeito que vive na boemia...
Mesmo ficando longe de onde morava Frequentei teatros e casas noturnas Grandes praças com chafariz Projetos culturais em locais públicos Espetáculos que mereciam bis...
Passei a me interessar por Poesia Política e Filosofia são minhas guias Buscava assim amadurecer minha Ideologia Viajei a outros Estados da federação Atravessei o atlântico de avião Cheguei ao velho mundo Ao centro dos acontecimentos O coração!
III
Tenho mais idade do que devia É o que percebo quando penso seguir em frente A Universidade também exclui por idade As vagas, na verdade, já estão preenchidas A vida acadêmica é cara para a maioria da gente Um círculo vicioso que aos poucos chega ao final Pobre burguês que quer tudo para si Não entende da Terra o sinal...
Há vinte anos no mesmo emprego Sou um profissional bem-sucedido Porém, sem dinheiro! Cumpro com meus deveres Cobro com veemência meus direitos Priorizo o trabalhador organizado Sou presente no Sindicato Aceito os novos desafios...
Tenho mais idade do que devia É o que vejo no olhar de muita gente Aquelas não assumidas! Reparam as minhas roupas desbotadas O meu tênis já descorado As minhas sandálias já surradas O contraste com meus cabelos grisalhos Reparam o meu modo de ser O meu jeito de falar O contraste com meu rosto já cansado...
Imagino o que dizem Esta gente fria, claro! Ao me ver nas ruas de mãos dadas Ao me ver no banco da praça Beijar, apaixonado, minha namorada Quanta hipocrisia!
Poema de João Crispim Victorio. Livro: Sobre o Trabalho que Falo...
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Perspectivas
Sobre a
cabeça nuvens cinzentas
Fim de
mais um dia
Corpo
prostrado
Cansado
do trabalho
Imobilidade
total...
Urubus
voam ao redor
Fúnebre
ritual...
O tímido
sol recolhe-se de vez
Facilita
a chuva
O corpo
ainda quente
Sente o
frio vento
Perene
invadindo a alma...
Quadro
sombrio
Pensamentos
desarticulados...
Sem encontrar
respostas
Fogem
todas as perspectivas
Uma vida
sem objetivos
É um rio
que não chega ao mar
Perde
todo o sentido...
Aos
poucos morre
Deixando
um vazio... Poema
de João Crispim Victorio. Livro:
Sobre o Trabalho que Falo...
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